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NOSSAS POLÍTICAS

Termos de Condições de Uso

 

Por favor, leia com atenção os nosso Termos de Uso. Qualquer dúvida CLIQUE AQUI e entre em contanto conosco.

Ao se cadastrar em nosso site VOCÊ ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO ESTE CONTRATO, SEM QUALQUER RESERVA.

O nosso Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso e serviços do nosso site www.novamesa.com.br (doravante “portal”), que Nova Mesa Distribuidora de Alimentos e Utilidades LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 23.407.763/0001-57, oferece aos seus clientes e usuários.

  1. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE E DO NOSSO SERVIÇO DE COMPRA ONLINE.
  2. Qualquer Pessoa, Física ou Jurídica, doravante denominada CLIENTE/USUÁRIO que pretenda utilizar os nossos serviços de compras online (www.novamesa.com.br), deverá aceitar as cláusulas de Termos de Uso e todas as demais Políticas que as regem.
  3. Ao efetivar o cadastro e registro, o USUÁRIO/CLIENTE estará declarando ser MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
  4. O Aceite dos Termos e Condições de Uso e das Políticas irá implicar no reconhecimento de que o USUÁRIO/CLIENTE é capaz e responsável pelos seus atos.
  5. O USUÁRIO/CLIENTE deverá ler todo termo de uso, certifica-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no nosso Termo de Uso, assim como em demais documentos de políticas do site incorporados a ele por referência, antes de concluir o seu cadastro de cliente no site www.novamesa.com.br.
  6. O USUÁRIO/CLIENTE entende que este Termo de Condições de Uso e demais políticas tem natureza jurídica de um contrato e concorda que o ACEITE implicará na vinculação do Cliente/usuário aos seus Termos e Condições.
  7.  Caso o USUÁRIO/CLIENTE tenha qualquer dúvida sobre os nossos Termos e Condições de Uso e das demais Políticas do nosso site, recomendamos que entrem em contato conosco antes de aceitar, estar sujeito e se vincular a tais contratos.
  1. OBJETO

Os nossos serviços, objeto do presente contrato de Termo de Uso, destina-se a oferecer de forma fácil, segura e rápida compras de produtos de cozinha pela internet, para pessoas previamente cadastradas em nossa plataforma.

  1. DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso terão os seguintes significados:

  1. Cliente: todas as pessoas que acessam e utilizam os nossos serviços oferecidos nos sites das Lojas Virtuais.
  2. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no SITE DA NOVA MESA e receberão uma identificação individual.

Entende-se por identificação individual que não estará disponível para o público em geral e é atribuída de forma personalizada a um determinado cliente.

São exemplos: dados de identificação do cliente, CPF, CNPJ, dados de contato, dados sobre compras.

  1. Login/Usuário: Identificação de um usuário perante os sistemas.
  2. Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

  1. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE
  1. O usuário/cliente está obrigado ao acessar e a utilizar nosso site respeitando os Nossos termos e Condições de Uso, assim como a legislação vigente, os bons costumes e a ordem pública.
  2. Desta forma, você estará concordando que não poderá: (a)executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site; (b) acessar ilicitamente o site ou sistema informático de terceiros relacionados ao nosso site, sob qualquer meio ou forma; (c) lesar direito de terceiros, independente de sua natureza e em qualquer momento; (d) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza; (e) utilizar mecanismos que não estejam habilitados em nosso site para realização de compras; (f) realizar ato que possa implicar prejuízo a nosso Loja NOVA MESA; (g) acessar áreas de programação do nosso site, ou ainda qualquer base de dados ou informações RESTRITAS DO SITE; (h) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Nova Mesa; (i) interferir na segurança ou cometer uso indevido de nosso site; (j) utilizar o domínio da Nova Mesa para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) do próprio USUÁRIO/CLIENTE;(L) utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE.
  3. No caso de violação de quaisquer regras do item 2 você concordará em indenizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a NOVA MESA de reclamação, intimação, ação judicial ou extrajudicial por violação ou infração cometidas pelos usuários ou clientes ou ainda de pessoa que esteja agindo em seu nome, com o seu consentimento ou tolerância, em relação ao nosso Site de compras online, inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos USUÁRIOS relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no SITE.
  4. Poderemos em caráter exclusivo e a nosso critério desabilitar, restringir, bloquear ou impedir o acesso de qualquer usuário/cliente, parcial ou totalmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada qualquer tipo de conduta inadequada, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar conveniente.

 

  1. DO USUÁRIO
  1. O USUÁRIO/CLIENTE se responsabilizará pelo preenchimento dos dados pessoais cadastrados, portanto, ao aceitar nossos Termos e Condições de Uso, estará se comprometendo a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los quando ocorrer alguma alteração nesses dados, eximindo a Nova Mesa de quaisquer responsabilidades com a entrega da compra em um endereço desatualizado.
  2. O cadastramento em nosso site somente está disponível para a pessoa que tenha plena capacidade de fato para contratar. Não pode efetuar o cadastro pessoa menor de 18 anos ou acometida por outra incapacidade prevista nos arts. 3º e 4º do Código Civil, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
  3. A NOVA MESA não se responsabiliza pelas informações prestadas pelos USUÁRIOS/CLIENTES, sendo deles toda a responsabilidade pelo seu conteúdo.
  4. A NOVA MESA poderá checar, a qualquer tempo, a veracidade das informações de um USUÁRIO/CLIENTE. Caso, seja contatado qualquer dado incorreto ou inverídico, ou ainda que o usuário/cliente se negue a enviar os documentos requeridos, a NOVA MESA poderá bloquear o usuário/cliente do nosso site, até que a irregularidade seja sanada.
  5. A conta do usuário/cliente é pessoal e intransferível (vedado cessão, venda, empréstimo, ou qualquer outra forma de transferência do seu cadastro). Será acessada através da senha e do login, comprometendo-se o mesmo a não a fornecer a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  6. O USUÁRIO/ CLIENTE é o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a conta só é permitido mediante senha e login pessoal. Portanto, é seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
  7. É dever do USUÁRIO/CLIENTE notificar a NOVA MESA imediatamente, através de notificação que seja certificado o recebimento, a respeito de qualquer uso não autorizado em sua conta.
  8.  Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

 

  1. PRIVACIDADE
  1. A NOVA MESA possui uma Política de Privacidade, para lê-la basta CLICAR AQUI.

Ao se cadastrar em nosso site o USUÁRIO/CLIENTE deverá lê-la e aceitá-la, em caso de dúvidas poderá entrar em contato com a nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO.

 

  1. DO SERVIÇO PRESTADO e PAGAMENTO
  1. A Nova Mesa é um website que possui como objetivo vender produtos de cozinha para seus Usuários/Clientes, mediante pagamento pelas mercadorias e frete, após cadastro e compra em nosso site.
  2. O Usuário/ Cliente poderá optar, no momento do pagamento da compra, pelas opções cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário, disponíveis no momento do fechamento da compra.
  3. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 50,00 reais (cinquenta reais) por parcela. Assim, se você realiza uma compra no valor de R$100,00 reais (cem reais), poderá parcelá-la em até 2 vezes.
  4. O número máximo de parcelas será em até 12 vezes, respeitado o limite mínimo de R$ 50,00 reais (cinquenta reais) POR PARCELA.
  5.  Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
  6. A NOVA MESA poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que ela administra suas operações independentemente da NOVA MESA ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a NOVA MESA pode exercer sobre tal relação.
  7. A NOVA MESA não poderá garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
  8. A NOVA MESA não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
  9. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PAGAMENTOS É A YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA, CPNJ 14.338.304/0001-78., endereço: Av Alcides Laje Magalhães, n.54, Marília/SP.
  10. Após o pagamento, o usuário/cliente, deverá aguardar o tempo de processamento e autorização do cartão de crédito ou débito, para que possamos começar a preparar o seu pedido para a entrega. Se a compra foi realizada por boleto bancário deverá aguardar um período de até 3 dias para que o pagamento seja efetivado e, após a confirmação, começaremos a preparar o seu pedido para a entrega.

 

  1. DA TROCA, DEVOLUÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
  1. Em caso de troca, devolução ou direito de arrependimento CLIQUE AQUI para ler a nossa Política.

 

 

  1. POLÍTICA DE ENTREGA
  1. A NOVA MESA possui uma política de entrega, basta CLIQUE AQUI para lê-la e em caso de dúvidas poderá entrar em contato conosco pela nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO.

 

  1. MODIFICAÇÃO DO TERMO DE USO
  1. A NOVA MESA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.
  2. A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela NOVA MESA.
  3. A continuidade de acesso ou utilização deste SITE, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelo USUÁRIO.
  4. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a NOVA MESA por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de ATENDIMENTO AO CLIENTE.

 

  1. COMUNICAÇÃO
  1. A NOVA MESA disponibiliza o endereço de e-mail sac@novamesa.com.br como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer. 

 

  1. DURAÇÃO
  1. Estes Termos e Condições de Uso e das Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da NOVA MESA. A NOVA MESA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  1. O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela NAVA MESA, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
  2. Todo o conteúdo do SITE – incluindo o nome de domínio www.novamesa.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à NOVA MESA, é de propriedade da NOVA MESA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
  3. O USUÁRIO, ao acessar o SITE, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da NOVA MESA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE ou que venham a ser disponibilizados no SITE. O acesso ao SITE e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da NOVA MESA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da NOVA MESA sem a autorização prévia e por escrito dela. É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais veiculados no ou pelo SITE. O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A NOVA MESA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do SITE para qualquer fim. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da NOVA MESA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

 

  1. POLÍTICA DE OFERTA
  1. Quando houver alguma oferta no site, ela terá a data de duração especificada na oferta.
  1. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
  1. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Fortaleza/CE, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.